Telecom – programa de apoio à aquisição inovadora em empresas de telecomunicações

Breve descritivo:

A elaboração do Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações surge a partir da necessidade de orientar e maximizar a utilização dos recursos e de instrumentos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal ao setor de telecomunicações, com o objetivo de:

• Apoiar o desenvolvimento e adensamento da cadeia de fornecedores de equipamentos e de serviços de telecomunicações;
• Apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas para problemas nacionais.

O Programa está em consonância com os objetivos do Funttel, dentre os quais destacam-se:

• Estimular o processo de inovação tecnológica;
• Fomentar a geração de empregos;
• Ampliar a competitividade da indústria de telecomunicações, por meio de financiamentos voltados para o fortalecimento da capacidade inovadora das empresas.

Quem pode solicitar:

O presente Programa se destina ao apoio a Empresas Brasileiras que desejem adquirir equipamentos de telecomunicações certificados pelo MCTIC, conforme exposto na Portaria MCT Nº 950 de 12/12/2006 (Posição NCM 85.17).

Itens financiáveis:

Link para consultar os equipamentos financiáveis:

http://www.mctic.gov.br/SISEPIN/leiDeInformatica/empresasProdutosModelosTecnac/pesquisarEmpresasFinepTecnac

Recursos:

• Recurso Disponível: até R$ 630 milhões.
• Taxa de Juros: TR + 7% a.a. para qualquer região.
• Financiamento: 80% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI).
• Carência: 12 meses.
• Prazo total: 36 meses.
• Valor Mínimo: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Inovação Crítica

Breve descritivo:

Essa linha de ação é destinada a ações de interesse estratégico para o país, nela se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas que são aquelas que visam atender às necessidades de autonomia tecnológica, econômica e social futuras do país, têm longo prazo de maturação, demandam grande esforço de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas e mobilizam, preferencialmente, universidades e institutos de pesquisa.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  7% a.a.
• Carência: até 48 meses
• Prazo total: até 144 meses
• Participação da FINEP: até 90%

Inovação Pioneira

Breve descritivo:

Nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  8,5% a.a.
• Carência: até 48 meses
• Prazo total: até 144 meses
• Participação da FINEP: até 90%

Inovação Para Competitividade

Breve descritivo: nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  10% a.a.
• Carência: até 36 meses
• Prazo total: até 120 meses
• Participação da FINEP: até 90%

Inovação Para Desempenho

Breve descritivo: nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da
empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  11% a.a.
• Carência: até 36 meses
• Prazo total: até 120 meses
• Participação da FINEP: até 80%

Pré Investimento

Breve descritivo: nessa linha se enquadram projetos de pré-investimento, que incluem estudos de viabilidade técnica e econômica, estudos geológicos, além de projeto básico, de detalhamento e executivo.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  12% a.a.
• Carência: até 24 meses
• Prazo total: até 84 meses
• Participação da FINEP: até 70%

Difusão Tecnológica Para Inovação

Breve descritivo: Essa linha de ação se destina a apoiar os projetos de aquisição de bens e serviços que proporcionem absorção, incorporação e difusão de novos conhecimentos e tecnologias essenciais para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar. Para sua utilização, a Finep lançará programas, preferencialmente em articulação com ministérios setoriais e agências reguladoras, que especificarão os bens e serviços contemplados.

Itens financiáveis:

• P&D interno;
• Aquisição externa de P&D;
• Aquisição de outros conhecimentos externos;
• Aquisição de software;
• Treinamento;
• Introdução das inovações tecnológicas no mercado;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Produção pioneira e outras preparações para a produção e distribuição; e
• Fusão e aquisição.

Recursos:

• Taxa de Juros:  14% a.a.
• Carência: até 24 meses
• Prazo total: até 120 meses
• Participação da FINEP: até 80%

Fonte: F. Iniciativas com informações da Finep