Confira abaixo os editais que estão abertos no momento.
Descritivo: Incentivo em Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas com potencial mercadológico. Fase 1: Estudo/Análise de Viabilidade Técnico-científica da pesquisa; Fase 2:Desenvolvimento da pesquisa técnico-cientifica; Fase 3: Desenvolvimento comercial e industrial do produto/serviço.
Valor do Edital:
Fase 1 – R$ 300 mil
Fase 2 – R$ 1 milhao
Fase 3 – obtidos pela empresa junto ao mercado ou outras agências de financiamento a empresas.
Público-alvo: Empresas de pequeno porte, com até 250 funcionários, sediada em SP.
Modalidade: Subvenção Econômica.
Cronograma:
Prazo para envio da proposta: Recorrente.
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Descritivo: O edital tem como objetivo fornecer apoio financeiro para Startups se desenvolverem. Além do poio financeiro, será dado por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social entre a Finep e a Proponente, com a anuência de seus sócios, intitulado como “contrato de opção de compra”.
Temas:
• Tecnologias Estratégicas;
• Tecnologias Habilitadoras;
• Tecnologias de Produção;
• Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável;
• Tecnologias para Qualidade de Vida;
• Tecnologias para Promoção, Tecnologia e Inovação.
Valor do Edital: O orçamento do Edital é de R$1,5 milhão. Startups aderentes à linha temática do Programa Rota 2030 poderão solicitar aporte de até R$ 2.2 milhões.
Não tem contrapartida.
Público-alvo:
• Startups que possuam receita bruta mínima de R$ 360 mil e máximo de R$ 4,8 milhões no ano-calendário anterior ao da submissão da proposta;
• Que estejam registrada sob a forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há, no mínimo 6 (seis) meses a contar do envio da proposta;
• Não tenha seu controle acionário detido por grupo de sociedades com ativo total superior a R$ 80 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 100 milhões.
Modalidade: Subvenção Econômica.
Prazo para envio de Proposta: Recorrente.
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Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para a etapa de teste de viabilidade do projeto para as empresas que queiram adquirir ou licenciar patentes.
Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 75 milhões.
Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 1,5 milhão e o máximo de R$ 5 milhões.
Contrapartida: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.
Público-alvo: São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
Modalidade: Subvenção Econômica.
Prazo para envio de Proposta: Recorrente.
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Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, nas seguintes linhas temáticas: Energia Eólica Offshore; Energia Solar Flutuante; Novos Materiais; Armazenamento de Energia; e Transmissão em Ultra Alta Tensão.
Linhas Temáticas:
• Linha Temática I – Energia Eólica Offshore;
• Linha Temática II – Energia Solar Flutuante;
• Linha Temática III – Novos Materiais;
• Linha Temática IV – Armazenamento de Energia;
• Linha Temática V – Transmissão em Ultra Alta Tensão.
Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 55,5 milhões.
Valor por Empresa: O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 3 milhões até, no máximo, R$ 15 milhões.
Contrapartida:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.
Público-alvo: As propostas poderão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s).
Modalidade: Subvenção Econômica.
Prazo para envio de Proposta: Recorrente.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 250 Milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas:
– Inteligência Artificial Generativa
– Robótica Avançada com Inteligência Artificial
– Tecnologias Quânticas
– Comunicações Avançadas
Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 170 milhões.
Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta dependerá do arranjo apresentado no projeto:
– Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 3 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Público-alvo:
Arranjo Simples:
– Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) contando com a participação de pelo menos uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
Arranjo em Rede:
– Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), necessariamente em conjunto com pelo menos duas empresas brasileiras coexecutoras e pelo menos uma ICT.
Modalidade: Subvenção Econômica.
Prazo para envio de Proposta:
Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 100 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 280 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com Receita superior a R$ 4.8 Milhões.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 80 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Não é obrigatório a participação de ICT para arranjo simples, apenas para arranjo em rede.
Valor do edital: R$ 150 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras com credenciamento como Empresa Estratégica de Defesa (EED), conforme Lei nº 12.598/2012 e Decreto nº 7.970/2013, na data de envio eletrônico da proposta e
durante toda a execução do projeto.
Linhas Temáticas:
Obs: para cada subtema, será apoiada apenas 01 (uma) proposta.
Precisa de parceria?
As propostas deverão contar com, no mínimo, uma empresa proponente, uma empresa
coexecutora e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
Valor do edital: R$ 280 milhões.
Valor por empresa:
O valor solicitado à Finep cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 65.000.000,00 e o máximo de R$ 93.333.333,34.
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Individualmente ou em parceria de outras empresas brasileiras.
Valor do edital: R$ 250 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 250 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Quem pode financiar: Empresas Brasileiras.
Linhas Temáticas:
Precisa de parceria?
Obrigatório a participação de pelo menos uma ICT. A Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s).
Valor do edital: R$ 120 milhões.
Valor por empresa:
Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.
Prazo de envio: Válida por 24 meses.
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Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores que atendam ao Decreto Nº 11.584, de 28 de junho de 2023 que instituí o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar – Programa Mais Alimentos.
Linhas temáticas:
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 120 milhões.
Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 6 milhões;
Cooperação Empresa – ICT: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.
CONTRAPARTIDA:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Inferior a R$ 4.8 milhões – 2%
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%
• São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional;
• Não são elegíveis à Subvenção Econômica as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa, empresário individual e microempreendedor individual;
• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
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Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas: Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica, Comunidades Resilientes e Sustentáveis
Linhas temáticas:
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100 milhões.
CONTRAPARTIDA:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10% – máx. solicitado R$ 6Mi;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 30% – máx. solicitado R$ 10Mi;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 40% – máx. solicitado R$ 16Mi;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50% – máx. solicitado R$ 20Mi;
As Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) cuja sede ou filial(is) esteja(m) localizada(s) na Amazônia Legal, contando com a participação de pelo menos uma ICT que atuará no projeto como prestador de serviço. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).
• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
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A Seleção Pública visa conceder recursos para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos na estruturação de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços para agregar valor e melhorar a qualidade de vida das populações atendidas, promovendo a inclusão socioprodutiva e a transição agroecológica.
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos de subvenção econômica à inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico até o limite de R$ 50 milhões.
O valor solicitado à Finep/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 1 milhão até, no máximo, R$ 2 milhões exclusivamente para o desenvolvimento do projeto.
CONTRAPARTIDA:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de R$ 360 Mil a R$ 4,8 milhões – 5%
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 30%
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 40%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%
São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
– Ter data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2022;
– Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2023 verificável por meio de demonstrações financeiras;
– Ter objeto social, na data de divulgação da presente Seleção Pública, compatível com as atividades a serem desenvolvidas pela empresa no projeto;
– Ter receita operacional bruta em 2023 a partir de R$ 360.000,01;
– A principal atividade de pesquisa e desenvolvimento do grupo econômico ao(s) qual(is) pertença(m) a empresa proponente, na área específica do projeto, deve estar localizada no Brasil.
• Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
• O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
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Descritivo: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a presente Seleção, cujo objetivo é viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras;
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);
O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, ser de no mínimo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..
Contrapartida:
Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 5%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 10%
São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
– Ter realizado o registro na Junta Comercial de sua jurisdição até 31/12 do ano anterior ao de submissão da proposta;
– Ter efetuado alguma atividade operacional nos 12 (doze) meses anteriores da apresentação do projeto, verificável por meio de Demonstrações Financeiras;
– Ter objeto social, na data de envio da proposta, compatível com as atividades a serem desenvolvidas no(s) projeto(s) proposto(s);
– Ter receita operacional bruta em 2023 a partir de R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais);
Quem pode se beneficiar?
Não são elegíveis, para fins desta Seleção Pública, as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa), empresário individual e microempreendedor individual.
Os pesquisadores a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter titulação de mestre ou de doutor;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.
– Os profissionais técnicos a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter superior completo, com experiência mínima de três anos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.
Prazo:
Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
Mais informações, clique aqui.
Em caso de dúvidas, ou para descobrir qual edital mais se encaixa nas suas necessidades, entre em contato conosco.
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