Editais de Inovação em aberto

Descritivo: Incentivo em Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas com potencial mercadológico. Fase 1: Estudo/Análise de Viabilidade Técnico-científica da pesquisa; Fase 2:Desenvolvimento da pesquisa técnico-cientifica; Fase 3: Desenvolvimento comercial e industrial do produto/serviço.

Valor do Edital:
Fase 1 – R$ 300 mil
Fase 2 – R$ 1 milhao
Fase 3 – obtidos pela empresa junto ao mercado ou outras agências de financiamento a empresas.

Não tem contrapartida.

Quem pode se beneficiar? Empresas de pequeno porte, com até 250 funcionários, sediada em SP.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo: Recorrente.

Mais informações, clique aqui.

Descritivo: O edital tem como objetivo fornecer apoio financeiro para Startups se desenvolverem. Além do poio financeiro, será dado por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social entre a Finep e a Proponente, com a anuência de seus sócios, intitulado como “contrato de opção de compra”.

Temas:
• Tecnologias Estratégicas;
• Tecnologias Habilitadoras;
• Tecnologias de Produção;
• Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável;
• Tecnologias para Qualidade de Vida;
• Tecnologias para Promoção, Tecnologia e Inovação.

Valor do Edital:

• O apoio para a Startups neste programa será de até R$1,5 milhão.
• Startups aderentes à linha temática do Programa Rota 2030 poderão solicitar aporte de até R$ 2.2 milhões.

Não tem contrapartida

Quem pode se beneficiar?

• Startups que possuam receita bruta mínima de R$ 360 mil e máximo de R$ 4,8 milhões no ano-calendário anterior ao da submissão da proposta;
• Que estejam registrada sob a forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (SA) há, no mínimo 6 (seis) meses a contar do envio da proposta;
• Não tenha seu controle acionário detido por grupo de sociedades com ativo total superior a R$ 80 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 100 milhões.

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

Mais informações, clique aqui.

Descritivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para a etapa de teste de viabilidade do projeto para as empresas que queiram adquirir ou licenciar patentes.

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 75 milhões.

Valor por Empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 1,5 milhão e o máximo de R$ 5 milhões.

Contrapartida: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Receita até R$ 360 mil – 2%;
• Receita de R$ 360 mil a R$ 4.8 milhões – 5%;
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%.

Quem pode se beneficiar? São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).

Modalidade: Subvenção Econômica.

Prazo para envio de Proposta: Recorrente.

Mais informações, clique aqui.

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas:

• Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis;
• Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis;
• Desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis.

Valor do edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 250 milhões.

Valor por empresa: O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta dependerá do arranjo apresentado no projeto:

• Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 15 milhões;
• Arranjo em Rede: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 30 milhões.

Contrapartida: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Arranjo Simples: Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) contando com a participação de pelo menos uma ICT. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).

Arranjo em Rede: Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes), necessariamente em conjunto com pelo menos duas empresas brasileiras coexecutoras e pelo menos uma ICT.

Prazo para envio de Proposta: Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados.

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui.

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores que atendam ao Decreto Nº 11.584, de 28 de junho de 2023 que instituí o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar – Programa Mais Alimentos.

Linhas temáticas:

• Linha Temática I: Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de máquinas e equipamentos autopropulsadas para produção em pequena escala adaptadas as diferentes regiões e culturas para o pequeno produtor rural e agricultura familiar
• Linha Temática II: Pesquisa, Desenvolvimento e aprimoramento significativo de implementos agrícolas e pequenos equipamentos para plantio, colheita e processamento pelas famílias produtoras na unidade produtiva e nos seus empreendimentos rurais.
• Linha Temática III: Desenvolvimento e aprimoramento de máquinas, equipamentos e implementos para cultivos sem utilização de fogo relacionadas ao manejo de sistemas agroflorestais voltados ao pequeno produtor rural e agricultura familiar;
• Linha Temática IV: Pesquisa e desenvolvimento de inovações (equipamentos, dispositivos e estruturas de baixo custo) que permitam a ampliação da oferta de alimentos, o aumento da produtividade e a redução dos custos por meio de sistemas orgânicos e de base agroecológica, incluindo a produção em hortas urbanas e de bairro, para alimentos da cesta básica nacional.

Valor do edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 120 milhões.

Arranjo Simples: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 6 milhões;
Cooperação Empresa – ICT: O valor solicitado deve, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 10 milhões.

CONTRAPARTIDA: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:
• Inferior a R$ 4.8 milhões – 2%
• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10%
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 15%
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 30%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50%

Quem pode se beneficiar? São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional;
• Não são elegíveis à Subvenção Econômica as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa, empresário individual e microempreendedor individual;

Prazo para envio de Proposta: Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui.

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas: Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica, Comunidades Resilientes e Sustentáveis

Linhas temáticas:

• Linha Temática I – Bioeconomia a partir da Biodiversidade Amazônica;
• Linha Temática II – Comunidades Resilientes e Sustentáveis ;
• Linha Temática III – Desenvolvimento do Território Amazônico;

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100 milhões.

CONTRAPARTIDA: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:

• Receita de R$ 4.8 milhões a R$ 16 milhões – 10% – máx. solicitado R$ 6Mi;
• Receita de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões – 30% – máx. solicitado R$ 10Mi;
• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 40% – máx. solicitado R$ 16Mi;
• Receita acima de R$ 300 milhões – 50% – máx. solicitado R$ 20Mi;

Quem pode se beneficiar? As Propostas deverão ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) cuja sede ou filial(is) esteja(m) localizada(s) na Amazônia Legal, contando com a participação de pelo menos uma ICT que atuará no projeto como prestador de serviço. As propostas poderão contar com a participação de outra(s) empresa(s) brasileira(s) como coexecutora(s).

Prazo para envio de Proposta: Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados.

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui.

Descritivo: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a presente Seleção, cujo objetivo é viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras;

Valor do Edital: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);

O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, ser de no mínimo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Contrapartida: Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória são definidos de acordo com o porte da empresa e serão calculados sobre o valor solicitado à Finep/FNDCT:

• Receita de R$ 90 milhões a R$ 300 milhões – 5%
• Receita acima de R$ 300 milhões – 10%

São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
– Ter realizado o registro na Junta Comercial de sua jurisdição até 31/12 do ano anterior ao de submissão da proposta;
– Ter efetuado alguma atividade operacional nos 12 (doze) meses anteriores da apresentação do projeto, verificável por meio de Demonstrações Financeiras;
– Ter objeto social, na data de envio da proposta, compatível com as atividades a serem desenvolvidas no(s) projeto(s) proposto(s);
– Ter receita operacional bruta em 2023 a partir de R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais);

Quem pode se beneficiar? Não são elegíveis, para fins desta Seleção Pública, as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa), empresário individual e microempreendedor individual.

Os pesquisadores a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter titulação de mestre ou de doutor;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.
– Os profissionais técnicos a serem contratados pelas proponentes deverão:
– Ter superior completo, com experiência mínima de três anos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
– Estar trabalhando em outro país e ter disponibilidade para voltar a trabalhar no brasil e se dedicar às atividades previstas no plano de trabalho, pelo período mínimo de trinta e seis meses.

Prazo para envio de Proposta: Esta Seleção pública é válida por 24 meses ou até a utilização total dos recursos disponibilizados;

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui.

Fomentar a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Centros de PD&I) a serem instalados ou já instalados no País.

Esta Chamada ocorre busca a promoção da reindustrialização nacional por meio das seis missões CNDI:

• Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
• Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
• Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade;
• Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações;
• Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Valor do Edital: A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da CHAMADA PÚBLICA é de até R$ 3,0 bilhões.

As Propostas deverão comtemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões, para Centros de PD&I nas regiões Norte e Nordeste; e superior a R$ 20 milhões, para Centros de PD&I nas demais Regiões.

Quem pode se beneficiar?

• Empresas brasileiras que realizam, planejam realizar ou expandir as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no País.
• As empresas estrangeiras também poderão participar do processo de seleção de Planos de Negócio, observando que a submissão dos pedidos de apoio financeiro (projetos) deverá ser realizada por empresa brasileira.

Prazo para envio de Proposta: Até 30/06/2025.

Mais informações, clique aqui.

Tem por objetivo fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, os investimentos devem se enquadrar em pelo menos um dos seguintes objetos:

– Desenvolvimento de processos e capacidades produtivas de materiais transformados para transição energética e descarbonização.
– Pesquisa e desenvolvimento de produtos, aplicações inovadoras, e capacidades produtivas de produtos manufaturados para transição energética e descarbonização
– Desenvolvimento de soluções para recuperação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE), de baterias, células fotovoltaicas ou aerogeradores, para oferta de materiais ou componentes de alto valor agregado para transição energética e descarbonização.

Valor do Edital: A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da CHAMADA PÚBLICA é de até R$ 5 bilhões.

Cada proposta deverá apresentar apenas um Plano de Negócio, que deverá contemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito com a utilização dos instrumentos financeiros disponíveis superior a R$ 20 milhões.

Quem pode se beneficiar?

– Empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação alinhados com objetivo da chamada.
– As empresas estrangeiras também poderão participar do processo de seleção de Planos de Negócio, observando que a submissão dos pedidos de apoio financeiro (projetos) deverá ser realizada por empresa brasileira.”

Prazo para envio de Proposta: Até 30/04/2025

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui.

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos não-reembolsáveis para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas.

Linhas Temáticas:

• Veículos elétricos e híbrido-elétricos;
• Aumento da eficiência energética de veículos movidos a biocombustível;
• Segurança Veicular, Materiais Avançados e Tecnologias da Informação e Comunicação;
• Produtos e Processos 4.0.

Valor do Edital: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis até o limite de R$ 100.000.000,00.

VALOR POR EMPRESA: De R$ 2 milhões a R$ 12 milhões a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

CONTRAPARTIDA: De 5% a 50% a depender do porte da empresa e da modalidade de arranjo da proposta.

Quem pode se beneficiar: Empresas brasileiras da cadeia produtiva de fornecedores do setor automotivo (incluindo as empresas que com a execução do projeto passem a integrar a cadeia produtiva de fornecedores do setor automotivo), incluindo máquinas agrícolas e rodoviárias autopropulsadas, além das montadoras.

Prazo para envio de Proposta: Fluxo Contínuo, sem data de encerramento.

Modalidade: Subvenção Econômica

Mais informações, clique aqui