O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação vinculada à pasta, divulgaram duas chamadas, no valor de R$ 20 milhões cada uma, para seleção de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com grafeno e nióbio.

Os editais contam com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fazem parte dos programas do MCTI InovaGrafeno e InovaNióbio, instituídos em 2021 dentro da Política Nacional de Materiais Avançados Política Nacional de Materiais Avançados (Decreto 10.746, de 09 de julho de 2021) e os planos de ação do MCTI para a área de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos.
Para ambas as chamadas, a parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.

As propostas devem ser submetidas ao CNPq/MCTI até 19 de setembro de 2022 exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

A íntegra das Chamadas está disponível no endereço eletrônico: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas.

Esclarecimentos e informações adicionais acerca da Chamada poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico [email protected] ou telefone (61) 3211-4000. Confira abaixo detalhes dos dois editais:

InovaGrafeno

A Chamada do Programa InovaGrafeno vai apoiar a realização de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a implementação de iniciativas de aplicação na sociedade de soluções tecnológicas e empresariais usando o Grafeno e materiais 2D à base de carbono nas fronteiras da física, química, ciências da saúde e engenharias que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no País.

As propostas submetidas devem estar vinculadas às seguintes linhas elegíveis:

• Linha 1: Projetos de pesquisa básica e aplicada, com nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 1 e 3, realizados por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs);
• Linha 2: Projetos de desenvolvimento tecnológico, com nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 4 e 7, realizados por ICTs obrigatoriamente em conjunto com empresas de qualquer porte com, no mínimo, 5 anos de constituição; e,
• Linha 3 – Geração de Startups em DeepTech: Projetos de criação de empresas nascentes de base tecnológica (startups), conforme o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021), incluindo Ideação, Modelo de Negócio, Produto Mínimo Viável (MVP) e Provas de Conceito (Proof of Concept – POC).

As temáticas elegíveis na Chamada do InovaGrafeno abrangem as áreas de: 1) Saúde; 2) Agropecuária; 3) Mobilidade Urbana; 4) Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs); 5) Tecnologias Habilitadoras; 6) Projetos provenientes das Unidades de Pesquisa do MCTI; e, 7) Projetos de Integração com as Iniciativas Ministeriais.

O Programa InovaGrafeno foi apresentado pelo MCTI na Feira Nacional de Grafeno em Caxias do Sul/RS, em julho de 2021, sendo um dos principais programas estratégicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), funcionando como vetor nacional para o desenvolvimento do grafeno e da próxima geração dos materiais 2D à base de carbono.

InovaNióbio

A Chamada do Programa InovaNióbio tem por finalidade promover e apoiar o desenvolvimento de PD&I na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.

As propostas submetidas devem estar vinculadas às seguintes linhas elegíveis de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação voltadas para:

• Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais;
• Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros;
• Linha 3: Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros;
• Linha 4: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra;
• Linha 5: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância magnética, entre outros;
• Linha 6: Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio.

As temáticas elegíveis na Chamada do InovaNióbio abrangem as áreas de: 1) saúde; 2) supercondutores; 3) agro; 4) energia; 5) recursos hídricos; 6) mobilidade urbana; 7) combustíveis; 8) óptica; 9) espacial; 10) construção civil; 11) pesquisa e desenvolvimento; 12) sustentabilidade; e, 13) interesse social.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações