O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da FINEP e CNPq, está com inscrições abertas para Chamadas Públicas relacionadas aos temas mineração e transformação. São diversas oportunidades de submissão de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o setor mineral.

O objetivo das chamadas é apoiar e financiar projetos inovadores e soluções tecnológicas de empresas da cadeia produtiva mineral, incluindo também áreas de minerais estratégicos, nióbio, petróleo e gás, além de gestão e extensão tecnológica, infraestrutura, capacitação e formação de RH.

Confira as chamadas com inscrições em aberto:

Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 10/2022 – Programa Mineração e Desenvolvimento

Objetivo: selecionar projetos no sentido de promover e apoiar desenvolvimento de PD&I, soluções tecnológicas e processos inovadores das empresas da cadeia de mineração, bem como a estreita colaboração com clientes, parceiros e a comunidade científica.

Linhas temáticas 1: Minerais estratégicos: Desenvolvimento das cadeias produtivas de Minerais para utilização em Tecnologias Avançadas e na Transição Energética (cobalto, cobre, estanho, grafita, minerais do grupo da platina, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio).
Linhas temáticas 2: Minerais estratégicos: Agrominerais fontes de fósforo (P) e potássio (K) e remineralizadores de solos.
Linhas temáticas 3: Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de fontes secundárias (mineração urbana) e mitigação de impactos ambientais com o aproveitamento de resíduos/rejeitos, contemplando o uso de ferramentas como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), Avaliação do Ciclo de Vida Social (ACVS) e a Economia Circular (EC).
Linhas temáticas 4: Tecnologias para aproveitamento de resíduos, rejeitos e reuso de água de barragens, para descomissionamento de minas e barragens de rejeito.
Linhas temáticas 5: Indústria 4.0 na Mineração e Transformação Mineral – novas tecnologias na exploração mineral, na lavra, no processamento e na transformação mineral.
Linhas temáticas 6: Desenvolvimento de tecnologias na exploração mineral, lavra, processamento mineral e transformação mineral.

Valor total: R$ 60.000.000,00
Projetos: R$ 500.000,00 a R$ 5.000.000,00
Submissão até 26/08/2022
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Chamada CNPq/CT-Mineral/CT-Energ Nº 27/2022 – P&D para o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de Minerais Estratégicos

Objetivo: apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas cadeias produtivas dos minerais estratégicos definidos nessa chamada.

Linhas temáticas 1: Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia (conforme inciso II, do Anexo da Resolução MME/CTAPME nº 2, de 18 de junho de 2021) e para o setor energético (conforme incisos IV e VII, da Resolução MME/CNPE nº 2, de 10 de fevereiro de 2021) – Financiada pelo Fundo Setorial CT-Energ.
Linhas temáticas 2: Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (minérios de fosfato, potássio, enxofre e remineralizadores de solos) – Financiada pelo Fundo Setorial CTMineral.
Linhas temáticas 3: PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos, especialmente agrominerais e minerais necessários para a transição energética, como terras raras, lítio, níquel e cobalto, e para a produção de materiais avançados – Financiada pelo Fundo Setorial CT-Mineral.

Valor total: R$ 38.000.000,00
Submissão até R$ 1.500.000,00
Inscrições: 29/07/2022 a 14/09/2022
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Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 23/2022 – Implementação do Programa de P&D em Nióbio (Inovanióbio)

Objetivo: promover e apoiar o desenvolvimento de PD na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.

Linhas temáticas 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais;
Linhas temáticas 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros;
Linhas temáticas 3: Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros;
Linhas temáticas 4: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra;
Linhas temáticas 5: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância magnética, entre outros;
Linhas temáticas 6: Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio.

As temáticas elegíveis na Chamada do InovaNióbio abrangem as áreas de: 1) saúde; 2) supercondutores; 3) agro; 4) energia; 5) recursos hídricos; 6) mobilidade urbana; 7) combustíveis; 8) óptica; 9) espacial; 10) construção civil; 11) pesquisa e desenvolvimento; 12) sustentabilidade; e, 13) interesse social.

Valor total: R$ 20.000.000,00
Projetos: R$ 500.000,00 a R$ 2.000.000,00
Submissão: até 19/09/2022
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Chamada CT-PETRO Nº 16/2022 – Aplicações de PD em prospecção e exploração de Recursos Minerais e de Petróleo Gás Natural 

Objetivo: apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Aplicações de PD em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo gás natural.

Objetivos Específicos:
– Desenvolvimento de tecnologias de prospecção, exploração e caracterização de novos recursos minerais e energéticos.
– Apoiar a infraestrutura laboratorial e a formação de recursos humanos em universidades e centros de pesquisa que atuem em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo & gás natural.
– Apoiar projetos focados em adaptações e usos de geotecnologias avançadas já existentes e criação de novas tecnologias que permitam integração e análise interpretativa de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em espaço tridimensional, em diversas escalas.
– PD&I para o estabelecimento de novos modelos geológicos, com foco em minerais estratégicos, petróleo & gás natural.
– PD&I para caracterização de estruturas geológicas para armazenamento de CO2.

Valor total: R$ 10.000.000,00
Projetos: R$ 500.000,00 a R$ 1.000.000,00
Submissão até 02/09/2022
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Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 – PD, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala

Objetivo: apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área mineral, através da inserção e a transferência de tecnologias em micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, sindicatos e associações de mineração e transformação mineral organizadas em Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (APL) com prioridades para os seguintes segmentos:

• Agregados minerais para a construção civil
• Agrominerais
• Água mineral
• Calcário
• Cal e cimento
• Cerâmica de revestimento
• Cerâmica vermelha
• Gemas, joias, metais preciosos e afins
• Gesso
• Rochas e minerais em pegmatitos
• Rochas ornamentais
• Sal marinho

Prazo para impugnação da Chamada: 25/08/2022
Data limite para submissão das propostas: 13/09/2022
Período de Julgamento: 03/10/2022 a 14/10/2022
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/10/2022
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/11/2022
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2022

Valor total: R$ 8.520.000,00
Projetos: R$ 300.000,00 a R$ 1.000.000,00
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Fonte: Revista Mineração e Sustentabilidade