O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) vai investir R$ 380 milhões em projetos de apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico na região amazônica em 2022. O anúncio dos recursos previstos para o programa Ciência para Amazônia MCTI foi feito na quinta-feira (9), em Manaus (AM), durante o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Os investimentos previstos para a região amazônica em 2022, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), somam R$ 380 milhões e envolvem projetos de regeneração e monitoramento florestal, laboratórios satélites em meio a maior floresta tropical do mundo, programa de estudos da biodiversidade – cadeias da bioeconomia (com enfoque especial para produtos regionais como Açaí, Cupuaçu e Pirarucu) e bioeconomia florestal, projetos de estudos atmosféricos e de mudança do clima, nanotecnologia e materiais avançados, além de empreendedorismo.

O programa Ciência para Amazônia é uma iniciativa do MCTI construída em parceria com o CONSECTI e o CONFAP, com o objetivo de estimular os projetos de C,T&I na região da Amazônica Legal por meio de parcerias com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), com o setor privado, governos e organizações internacionais. A viabilização dos recursos para execução dos projetos será feita por meio da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ambas vinculadas ao ministério.  

O ministro do MCTI, Paulo Alvim, que está em missão na Espanha, participou da solenidade de forma virtual e reforçou que “a Amazônia é uma prioridade para o Governo Federal”. O ministro destacou as parcerias do ministério com as fundações de amparo à pesquisa e as secretarias estaduais de ciência e tecnologia para o fortalecimento das ações de pesquisa e desenvolvimento na região amazônica.

Paulo Alvim ressaltou que, além dos R$ 380 milhões que serão investidos na Amazônia, o MCTI está empenhado na execução integral do Plano Anual de Investimentos do FNDCT para 2022. “Já empenhamos mais de R$ 2 bilhões e estamos com todos os editais programados para serem anunciados nos próximos 60 dias”, garantiu.

Durante sua fala, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales destacou o programa Ciência para Amazônia, uma iniciativa do MCTI criada em 2019 para agregar várias ações que segundo ele, estavam pulverizadas. “Foram identificadas as lacunas em ciência e tecnologia e quais os programas que necessitavam de mais investimento. Para que esse programa fosse possível foram levados em consideração o desenvolvimento ambiental, econômico e social”, revelou.

Morales também avaliou o que precisa ser feito para o desenvolvimento sustentável da região. “A Amazônia precisa da ciência e da tecnologia, e para isso precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou.

Esforço conjunto

Presente na cerimônia o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o potencial de recursos naturais da região amazônica. “Temos uma riqueza ainda não estimada, mas temos o desafio de que essa riqueza seja revertida em benefício para a nossa população. A ciência, com investimento e pesquisa, é o caminho mais seguro para encontrar soluções e resolver os problemas do dia-a-dia.”

O presidente da Confap, Odir Antônio Dellagostin, explicou que os investimentos na região representam um esforço conjunto entre as fundações no apoio à pesquisas em temas importantes relacionados à Amazônia. “Investimento em ciência e tecnologia significa trabalhar para resolver problemas futuros e conseguir melhorar a condição de vida da sociedade”, afirmou.

Para o presidente do Consecti, Rafael Pontes Lima, secretário de Ciência e Tecnologia do do Amapá, a iniciativa vai trazer recursos, integrar pessoas e instituições de pesquisa para fortalecer a região e beneficiar a população. “Um dos maiores portfólios do Brasil para o mundo é a Amazônia. Educação, ciência, tecnologia e inovação são ferramentas capazes de mudar a realidade da população de 30 milhões que vivem nessa região, desabastecida de políticas públicas”, frisou.

O Fórum Nacional Consecti & Confap 2022 reúne presidentes e representantes das 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), das agências federais, CNPq, FINEP, EMBRAPII e CAPES, Secretários Estaduais de CT&I, além de representantes de entidades acadêmicas e científicas, e agências internacionais de fomento à CT&I.

Programas

O detalhamento dos valores e projetos do Ciência para Amazônia foi feito pelo ministro em exercício do MCTI, Sergio Almeida, pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do ministério, Marcelo Morales, e pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), general Waldemar Barroso.  Além dos novos investimentos, foram informados os valores investidos em C,T &I na região em 2021, que somam cerca de R$ 60,5 milhões, incluindo captação internacional.

Conheça cada um dos projetos e os investimentos previstos para 2022:

Regenera Brasil MCTI: A Iniciativa Regenera Brasil, instituída em 2020, tem o objetivo de gerar diretrizes que promovam a recuperação efetiva dos ecossistemas nativos brasileiros, ou seja, produzir evidências científicas que permitam apontar quais as melhores metodologias que podem ser aplicadas em larga escala para recuperar áreas sem aptidão agrícola.

Dois dos três projetos-piloto em curso estão na Amazônia. Na parte ocidental, em Presidente Figueiredo (AM) e, na parte oriental, em Paragominas (PA), sendo executado respectivamente pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi. Em 2021 a iniciativa contava com 120 parcelas amostrais.

O investimento de R$ 21 milhões com recursos do FNDCT em 2022 será utilizado para expandir a iniciativa para todos os biomas presentes no território brasileiro (Pantanal, Pampa, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia), além das áreas costeiras. Espera-se atingir de 2,8 mil a 4,2 mil parcelas amostrais. O projeto prevê a definição das áreas prioritárias de regeneração, com a produção de mapas temáticos (tipos de vegetação, biomassa, diversidade e potencial de serviços ecossistêmicos), e coleta de imagens de drones e satélites – multiespectral e LiDAR.

Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS/MCTI): Instituído em 2020, prevê a criação de 50 laboratórios científicos em áreas remotas da Amazônica oriental, central e ocidental, ou seja, são infraestruturas de apoio, divididas em bases terrestres e flutuantes, com espaços de laboratórios e acomodações adequadas para permanência de pesquisadores por longo tempo em áreas remotas em meio à maior floresta tropical do mundo. Duas estruturas já estão em funcionamento: o laboratório flutuante Vitória-Régia e a base Peixe-Boi.

O valor de R$ 80 milhões será utilizado para ampliar a infraestrutura do sistema de toda Amazônia, com a construção de 47 bases, sendo 33 flutuantes e 14 terrestres.

Uma Chamada Pública MCTI/CNPq no valor de R$ 1,2 milhão será aberta para atividades de pesquisa nas bases SALAS-MCTI Peixe-boi e Vitória-régia nas temáticas de ciência biológicas, humanas e da saúde.

Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO): Criado em 2004, o PPBIO promove a pesquisa científica, em rede e em todos os biomas do Brasil, para preencher as lacunas de conhecimento e atender demandas concretas vindas da comunidade científica e da sociedade brasileira.

A Rede Amazônia é a mais antiga em atuação no PPBIO e conta com centenas de pesquisadores e mais de 100 sítios de pesquisa na Amazônia. A participação é importante pois estima-se que apenas sete porcento da biodiversidade presente no bioma Amazônia seja conhecido.

A Chamada Pública MCTI/CNPq, no valor de R$ 60 milhões, será destinada ao apoio a redes de pesquisa para geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação para o desenvolvimento de ações estratégicas para políticas em biodiversidade em todos os biomas.

Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBR/MCTI): A plataforma on line integra dados e informações de diferentes fontes sobre biodiversidade nacional e ecossistemas, e torna-os acessíveis para diferentes usos, inclusive fornecendo visualização especializada. Essas informações são relevantes para subsidiar políticas públicas, apoiar ações de conservação e de uso sustentável, bem como promover o conhecimento da biodiversidade. No sistema SiBBr é possível também obter informações sobre espécies ameaçadas, espécies nativas, informações sobre biomas, áreas protegidas no Brasil, coleções brasileiras, projetos de pesquisas, entre outros. Atualmente, o SIBBR conta com 23,5 milhões de registros de ocorrências de espécies.

O investimento de R$ 2,5 milhões vai permitir aprimorar a plataforma, e a estruturação e modelagem de dados de biodiversidade.

Rede Brasileira de Coleções Biológicas Científicas: Para 2022 estão previstos investimentos de R$ 80 milhões por meio de Chamada Pública para o financiamento de projetos que visem melhorar a infraestrutura física e informatização das coleções biológicas científicas, considerando flora, fauna e micro-organismos. O MCTI também prepara portaria que instituirá a Rede Brasileira de Coleções Biológicas Científicas.

Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia: Estabelecido em 2020, o programa visa fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para a promoção e agregação de valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependem.

Na região amazônica, o foco está nas cadeias de Açaí e Cupuaçu por meio do desenvolvimento e implantação de três pequenas fábricas de alimentos adaptadas em contêineres que utilizam energias renováveis para a desidratação da polpa de açaí e cupuaçu, gerando polpa em pó. Os projetos estão localizados em Portel – Ilha de Marajó (PA), Arquipélago do Bailique (AP), e Belém do Solimões e Tabatinga (AM).

O investimento total será de R$ 40 milhões, sendo R$ 28 milhões como fomento a Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) e R$ 12 milhões para subvenção econômica (empresas). As Chamadas Públicas para Desenvolvimento e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Bioeconomia Brasileira são destinadas ao apoio financeiro à execução de projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira.

Observatório da Torre Alta da Amazônia (Torre ATTO): O Observatório de Torre Alta da Amazônia (Torre ATTO) é um laboratório de pesquisa na floresta Amazônica brasileira, localizado em São Sebastião do Uatumã (AM). Com 325 metros de altura, a torre principal está equipada com instrumentação científica, com 19 níveis de medições de processos.  Esse experimento científico único e de ponta é capaz de gerar dados sobre a conexão da floresta com o funcionamento do clima, por meio de informações de alto impacto para a comunidade científica e para a vida das pessoas. A Torre foi inaugurada em 2015 e é resultado de cooperação entre Brasil (INPA/MCTI) e Alemanha (Instituto Max Planck).

São R$ 9 milhões em investimentos em 2022 que serão empregados na manutenção de infraestrutura existente e sua ampliação, aquisição de infraestrutura e Chamada Pública, via MCTI/CNPq, para apoio a projetos utilizando a infraestrutura da torre ATTO.

AmazonFACE: O AmazonFACE é um projeto na vanguarda da ciência, pois será o maior laboratório ao ar livre do mundo e ajudará a entender como a Floresta Amazônica poderá responder às mudanças climáticas. A pesquisa inédita receberá investimento de R$ 32 milhões que contempla a implementação de infraestrutura e realização da pesquisa.  As obras iniciam em junho deste ano. 

O projeto recebeu em 2021 a colaboração do Met Office, serviço nacional de meteorologia do Reino Unido, e obteve financiamento complementar com o FCDO/UK que vai investir 2,5 milhões de libras, O projeto é liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO): É formado por um conjunto de laboratórios direcionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação em nanociências e nanotecnologias, tendo caráter multiusuário e de acesso aberto a usuários públicos e privados, mediante submissão de propostas de projetos ou de requisição de serviços. Será feito um aporte adicional de R$ 108 mil para viabilizar a manutenção de bolsistas do SisNANO.

Programa Centelha: O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. Até junho de 2022 já foram aportados ao projeto mais de R$ 7,9 milhões. Ao todo, 157 startups receberam apoio até o momento na região Norte do país.

EMBRAPII/BNDES: Foi realizado em maio lançamento de Seleção Pública EMBRAPII/BNDES, para selecionar até dez ICTs da região Norte para integrar a Rede de Unidades da EMBRAPII para as áreas de materiais avançados, bioeconomia florestal, economia circular, biotecnologia e biofármacos. O investimento total será de R$ 30 milhões, sendo que cada instituição selecionada vai receber cerca de R$ 3 milhões para atuar, como Unidade EMBRAPII, em    projetos de inovação demandados pela indústria.

Há também o investimento de mais R$ 30 milhões para apoiar projetos de PD&I em Bioeconomia Florestal, sendo 70% (R$ 21 milhões) para o bioma amazônico.

Laboratório NB3: No início de junho foi implementado o laboratório NB3 no Laboratório Temático Biotério Central do INPA em Manaus, para realizar análises in vitro e in vivo com microrganismos altamente patogênicos com o vírus SARS-COV-2. A infraestrutura no valor de R$ 2,8 milhões foi construída com investimento da FINEP/MCTI.

Materiais avançados e minerais estratégicos: Chamada Pública MCTI/Finep/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos, serão contratados três projetos com a Universidade Federal do Pará, que irão receber R$ 5,9 milhões de recursos do FNDCT via Finep.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações