A partir de janeiro de 2018, a Taxa de Longo Prazo (TLP), proposta em abril deste ano pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 777, de 26.04.2017, substituirá gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Essa mudança servirá para equiparar gradualmente o custo de captação do Tesouro no mercado com a remuneração que ele recebe do BNDES.
Será implantado um mecanismo de ajustes gradual, que fará com que a TLP convirja para a NTN-B real mais o IPCA ao final do período de cinco anos (vide informações de cálculo).

A TLP que será empregada nos novos contratos do BNDES será divulgada mensalmente pelo banco central, porém a partir do inicio da vigência dos contratos, a parcela de juro real ao logo da vida dos contratos será fixa, apenas o componente da inflação (IPCA) sofrerá variação.
Em 1º de janeiro de 2018, a primeira TLP será igual à TJLP vigente na mesma data. Para tal, será estabelecido um percentual da taxa de juro real da NTN-B de cinco anos. Este percentual será válido por um ano e irá subindo progressivamente até 2023 (vide informações de cálculo).

NOTA: A FINEP informou recentemente que continuará utilizando a TJLP, ou seja, não irá adotar a nova taxa.

A seguir, seguem informações de como será calculada a TLP:

Fórmula: TLP = IPCA  + a x JURO REAL NTN-B

Onde:

  • IPCA: Índice de Preços ao Consumidor e é medido mês a mês pelo IBGE.
  • a: alfa (variação do BNDES)
  • NTN-B: taxa de juro real fixada pelo tesouro

Dados:

  • Se em janeiro/18 a TJLP ainda for 7% a.a. e o IPCA projetado for 4% a.a. por hipótese, o juro real médio da NTN-B no mês de dezembro de 2017 for 5% ao ano, então:
    • TJLP = 7% a.a.
    • TJLP = TLP = IPCA + a. juro real NTN-B
    • TLP = TJLP = 7 % =  IPCA ( 4 %) + a x JURO REAL NTN-B ( 5%)
    • 7% =   4% + a   x   5%
    • 7% =  4% + 0,6 x  5%

Consequentemente, o alfa (a) que será determinado para o primeiro ano de vigência da TLP será de 0,6. Para os demais 4 anos:

  • 2019 – a = 0,68
  • 2020 – a = 0,76
  • 2021 – a = 0,84
  • 2022 – a = 0,92
  • A partir de 2023, a será igual a 1 e, consequentemente, TLP = IPCA + JURO REAL NTN-B

Fonte: F. Iniciativas com informações do BNDES e Ministério da Fazenda.