Na segunda-feira, 22/01, no Palácio do Planalto – durante o lançamento da Nova Política Industrial (durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI) – foram lançadas 11 chamadas públicas do Programa Finep Mais Inovação executadas pela própria Finep em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo 10 de Subvenção Econômica(recursos não reembolsáveis para empresas)e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs do complexo da saúde. O valor total é de R$ 2,18 bilhões. O presidente Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, o presidente da Finep, Celso Pansera, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, dentre outras autoridades, estiveram presentes. Confira todas as chamadas abertas.

O Finep Mais Inovação é parte do maior programa de inovação da história, com R$ 66 bilhões para os próximos quatro anos em diferentes modalidades (Reembolsáveis e Não reembolsáveis) – e parte dos R$ 300 bi da Nova Indústria Brasil. A Finep entrará com R$ 41 bilhões desse montante e o BNDES com o restante.

Até aqui, nos instrumentos de financiamento da Finep (Não reembolsável para ICT, Rota 2030, Subvenção Econômica, Crédito Direto e Crédito Indireto), a empresa já contratou quase R$ 6 bi em projetos do Finep Mais Inovação, todos ligados às missões do CNDI, também o foco das chamadas recém-publicadas.

São elas: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde; Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras; Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

De modo a facilitar e dar celeridade ao processo,as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do FNDCT e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.

A definição dos temas prioritários do conjunto de editais que inaugura a plicação de recursos contou com o apoio de centenas de especialistas, analistas da Finep e do MCTI, além de técnicos de instituições como BNDES, CNI, e ministérios como MDIC, MCTI, Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Gestão, Agricultura, Defesa, dentre outros. Os ministérios setoriais e o BNDES serão parceiros técnicos nas chamadas.

Segue detalhamento das chamadas:

MISSÃO: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética

Finep Mais Inovação – CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS

Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) P, D&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira e ii) Sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

MISSÃO: Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde

Finep Mais Inovação SAÚDE – EMPRESAS

Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Insumos Farmacêuticos Ativos Serão apoiados os projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores (verdes, químicos ou biológicos) ou aprimoramento de IFAs já existentes; ii) Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS; iii) Pesquisa Clínica para inovação no país; iv) Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local.

Finep Mais Inovação – Saúde para ICT´s pesquisa, desenvolvimento e inovação

Valor disponível: R$250 milhões (Não reembolsável para Instituições de Pesquisa)

• Apoio a projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores, ou IFAs estratégicos para o SUS, Terapias avançadas que apresentem o desenvolvimento de plataformas tecnológicas que gerem produtos estratégicos para o SUS além de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS.

MISSÃO: Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades:

FINEP Mais Inovação – MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Valor Disponível: R$ 150 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Tecnologias de Descarbonização dos Transportes e ii) Mobilidade Verde e Inteligente.

Finep Mais Inovação – MOBILIDADE AÉREA

Valor Disponível: R$ 120 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos aderentes à temática “Tecnologias para Aviação Mais Sustentável”, como por exemplo: sistemas para voo autônomo e segurança de voo; sistemas de armazenamento de energia mais eficientes e que preferencialmente estimulem o uso de combustíveis e minerais estratégicos no país, dentre outros.

Finep Mais Inovação – RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS

Valor Disponível: R$ 80 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Economia Circular; ii) Resíduos Sólidos; iii) Biogás e Biometano; iv) Mineração Urbana; v) Água e Esgoto e vi) Moradia Popular.

MISSÃO: Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade.

Finep Mais Inovação – Semicondutores

Valor Disponível: R$ 100 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

• Apoio aos segmentos de design, fabricação de semicondutores (front-end) e encapsulamento e teste (back-end) de modo a ampliar a participação da indústria nacional de semicondutores em relação à mundial.

Finep Mais Inovação – Tecnologias Digitais

Valor Disponível: R$ 170 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes temáticas: i) Inteligência Artificial Generativa; ii) Robótica Avançada; iii) Tecnologias Quânticas; e iv) Comunicações Avançadas.

MISSÃO: Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras:

Finep Mais Inovação – Energias Renováveis

Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes temáticas: i) tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis; ii) hidrogênio de baixa emissão de carbono; iii) tecnologias para armazenamento de energia; iv) transmissão de energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional; v) captura, armazenamento e/ou uso de CO2.

Finep Mais Inovação – Bioeconomia

Valor disponível: R$250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio a projetos nas seguintes temáticas: Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis, Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis, biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos, e combustíveis sintéticos e desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis

OBS: As chamadas relacionadas às missões de Infraestrutura e Bioeconomia tem como foco a transição energética e somam R$850 milhões de recursos não reembolsáveis, 40% dos recursos disponibilizados.

MISSÃO: Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Finep Mais Inovação – SOBERANIA E DEFESA NACIONAL

Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

• Apoio em projetos estruturantes, nos seguintes subtemas: i) Radar M200 Multimissão; ii) Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO- 14X); iii) Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.

Fonte: Finep